Discurso de António José Silva na tomada de posse como presidente da FPN

Gostaria de começar por agradecer aos órgãos sociais que neste ato cessam as suas funções, em especial ao presidente Paulo Frischknecth o trabalho desenvolvido em prole do desenvolvimento da natação. Estou certo poder continuar a contar com todos no âmbito de uma estratégica de cooperação que melhor sirva os interesses nacionais.

Gostaria ainda de agradecer, na pessoa do meu mandatário, doutor Manuel Pinto Coelho, o apoio inequívoco a este projeto, a todos os que de uma forma direta ou indireta se associaram, em especial os dirigentes das Associações territoriais e clubes, associações de classe, atletas, treinadores, árbitros, amigos e fundamentalmente família que suportou estoicamente os períodos de ausência e de menor atenção. Estou certo que todos, de uma forma ou de outra, se sentirão reconfortados com os êxitos que alcançaremos neste mandato.

Gostaria de agradecer a todos os membros dos órgãos sociais eleitos e demais direção nomeada a disponibilidade de participarem nesta empreitada. Estou ciente que tal como refere Fernando Pessoa, A Minha alma é uma orquestra oculta; não sei que instrumentos tangem e rangem (…) Só me conheço como sinfonia. Que acrescento, pese embora a heresia, será interpretada por vós.

As organizações desportivas, para além de terem de enfrentar um contexto económico, cultural e social complexo e difícil, não podem, em nome de uma certa coerência ideológica sem a necessária reserva mental, desviar-se daquilo que é a sua missão essencial, organizar e promover o desporto para uma permanente e constante demonstração de que o que fazem e como fazem respeita integral e cabalmente o elevado interesse público.

As federações desportivas são o elemento central da organização das modalidades desportivas no contexto nacional e internacional: por elas passa o essencial da atividade desportiva quanto à regulamentação e organização competitiva. Além de que as federações, como entidades reguladoras do desporto, são o elemento central de uma normatividade desportiva que é supranacional num tempo que é anterior ao tempo político em que se procuram regular as relações internacionais através de mecanismos de acordo e consensualização.

Por esse facto, e no âmbito do ordenamento jurídico, o Estado delegou competências de natureza pública nas federações de utilidade pública desportiva, imprescindível, como forma de reforço da participação cívica em tarefas de interesse público, mas também porque o desporto é uma atividade propícia à expressão do exercício de cidadania através da dimensão associativa e um importante fator de inclusão, coesão social e territorial.

A relevância das federações desportivas no ordenamento jurídico do sistema desportivo nacional elevou-as, assim, à categoria de principais parceiros do Estado na garantia do direito ao desporto. E por isso, como é natural, os apoios financeiros e outros concedidos pelo Estado, através dos organismos da administração pública, não foram nem podem ser considerados como uma atenção, uma benesse ou um favor, mas uma obrigação do Estado perante quem cumpre insubstituíveis funções de interesse público nacional e aceita do Estado competências que a este cabe prover.

As federações desportivas prestam ao País um serviço de interesse público, serviço esse que tem circunstâncias excecionais para os cidadãos, para o desporto e para a qualidade da vida comunitária.

Se existem ajustamentos necessários? Não há dúvidas. Por um lado, há que acomodar a passagem de um modelo unidimensional do desporto de rendimento para um modelo pluridimensional que integre a formação, a competição, o rendimento, a recreação e o lazer.

Por outro lado, há ainda que acomodar a passagem de um foco unipolar, o clube, para um regime multipolar que integre a escola, o clube, o setor privado, entre outros. Estes são os factos que alteraram os termos em que tradicionalmente se pensava o desenvolvimento desportivo. Deixou de haver um centro único e tudo passou a funcionar em rede e de forma sistemática.

Este facto, aduzido ao clima de fortes constrangimentos financeiros, constitui o ponto nevrálgico de uma nova política para o desporto, e que reclama novas atitudes e uma nova mentalidade por parte de todos os intervenientes, Estado e agentes desportivos, na transição de uma linha política de desenvolvimento dirigido em que o Estado é a unidade central e centralizadora para uma outra de desenvolvimento assistido em que o Estado deixa às organizações desportivas grande parte das suas competências e iniciativas, mantendo, contudo, além da iniciativa legislativa, a cooperação técnica e financeira.

O desporto é uma mais-valia inestimável e uma oportunidade perante a sociedade globalizada: o de se afirmar como um fator pacificador e promotor de grandes causas sociais do desenvolvimento. Este é um desafio que respeita ao desporto em nome dos valores que tradicionalmente reivindica.

É neste contexto que surgiu este projeto. Vamos, nestes quatro anos, mudar a natação como imperativo de sobrevivência. O principal desígnio é aproximá-la, nos resultados desportivos, à elite mundial. Para isso, há que mudar processos, pessoas, programas, conceções.

É nesta perspetiva que encaramos este mandato. Uma natação para os atletas, que garanta a sustentabilidade dos clubes alicerçada numa cooperação estratégica com as associações territoriais, de classe e técnicos. Fazer da federação um elo na longa cadeia de valor que efetivamente possui.

Tudo isto pressupõe mudanças. Vamos mudar a natação, começando por mudar a FPN. Alijar estruturas, redefinir programas, reorientar prioridades para o que efetivamente interessa: massificar a prática elevando os níveis de adesão como contribuintes líquidos da saúde e bem-estar sociais e aumentar a qualidade da prática dos atletas, nas suas diferentes modalidades: polo aquático; natação pura desportiva; natação sincronizada; masters; águas abertas.

Não confundimos o essencial com o acessório. Tal como definido serei um presidente que assumirá as suas responsabilidades e liderarei uma equipa competente e motivada a quem agradeço a disponibilidade, com transparência e com a obrigação de cumprir os procedimentos previstos no ordenamento jurídico em matéria de relações laborais e de contrato com as várias instituições parceiras.

Esta equipa será avaliada continuamente. Pela própria ação, por ela própria e pelos órgãos competentes. A que acrescentaria mais dois que simbolicamente hoje são constituídos e também tomam posse: O conselho estratégico consultivo e técnico consultivo, que será liderado pelo professor Carlos Alberto Sequeira, reitor da UTAD aqui presente, que sinaliza a forte ligação que propusemos ao sistema científico-tecnológico nacional a quem caberão as responsabilidades de projetar a natação a médio prazo num processo dinâmico e iterativo e de transmitir o conceito FPN como uma entidade “contribuidora” para a sociedade no reforço dos valores de inclusão e participação sociais necessários para combater a crise de valores atual.

Reforçaremos as relações institucionais com as diferentes entidades públicas/privadas governamentais e não-governamentais, centrais ou regionais/locais que possibilitem a concretização da missão e finalidades estatuídas, complementarmente à manutenção da relação com as estruturas afiliadas da LEN e da FINA e das congéneres da COLAN, e com os países da CPLP e restantes estruturas da organização desportiva nacional, COP, Confederação do Desporto de Portugal e demais federações, reforçando a importância e reconhecimento da importância educativa, social e económica da Natação.

E não sendo muito fastidioso no elencar de medidas de ação para estes quatro anos, existem algumas que pelo seu alcance e demonstração de mudança de um paradigma de conceção, de um modelo e implementação e de uma prática se justifica verbalizar:

- Ao nível da criação de condições para a generalização e massificação da prática, a par da finalização do cadastro dos equipamentos aquáticos, assumiremos a certificação, quer dos próprios equipamentos, quer técnico-pedagógica das Escolas de Natação, segundo critérios de qualidade pré-definidos, contribuindo assim para uma maior segurança e eficácia na formação desportiva.

- Ao nível da criação de condições para a permanência dos atletas em atividades, reformularemos os Regulamentos Desportivos nas diversas modalidades, adotando estratégias mais motivadoras para a prática, tornando as competições mais apetecíveis e com maior impacto mediático e captação/fidelização dos espetadores e participantes.

- Ao nível da criação de condições para uma correta política de identificação, orientação e promoção de talentos desportivos, apostaremos na criação da rede de centros de formação e treino pontuais de apoio aos atletas por área regional/zonal, dos centros de formação e treino regulares por área zonal/nacional e da integração racional de centros de Alto Rendimento desportivo, a Norte, centro e sul, em condições de compatibilizar as exigências de treino com as académicas que sempre foi um dos pontos nevrálgicos do sistema a par da criação da unidade de missão de controlo e avaliação, pluridisciplinar, do processo de treino em estreita cooperação com o sistema científico e tecnológico nacional.

Estas são, entre outras medidas que mudarão, estamos certos, a face da natação Portuguesa nos próximos quatro anos.

Como disse ainda recentemente um bom amigo, hoje acrescentei um palmo de ilusão ao meu tamanho.

Muito obrigado por terem vindo manifestar-me a vossa estima e amizade e pela paciência com que ouviram esta divagação!