quinta-feira, março 17, 2016

Comunicado Público sobre a candidatura da Lista B à NPA

• Apresentei a candidatura à Presidência da NPA – Nadadores Portugueses Associados (bem como a de toda equipa que me acompanhava), de boa fé, e movido pelo objetivo de que poderia contribuir, conforme referi na altura, para o desenvolvimento social, eclético e desportivo dos vários atletas que compõem as diversas disciplinas da natação e com a convicção de que se poderiam fazer coisas diferentes e aproveitar o facto de existir uma associação através da qual se pudessem prosseguir esses fins.

• Não tendo qualquer tipo de formação nessa área, não tomei, de imediato, consciência dos aspetos legais a ter em conta, de que só a vim a tomar conhecimento após me ter apercebido de alguns factos e, por isso, ter sobre os mesmos obtido o necessário parecer jurídico.

• Tenho agora noção de que, quer a própria existência da NPA, quer todo o processo eleitoral desencadeado para eleição de novos órgãos sociais está assente em diversas ilegalidades e irregularidades, que põem, assim, em causa esse mesmo processo eleitoral.

• Desde logo, de acordo com as informações ainda disponíveis na “página oficial” da NPA, os atuais Estatutos da NPA, terão sido alterados em 2010, não se encontrando, porém, nos locais devidos, qualquer menção de que haja sido celebrada a competente escritura notarial e subsequentes registos legalmente necessários à sua validação.

• Em qualquer caso, os respetivos órgãos sociais foram eleitos em 2008, para cumprir um mandato de quatro anos, de acordo com os próprios Estatutos (art. 17º nº 1), não existindo, porém, qualquer referência a que, em 2012, ou em data posterior, haja havido novas eleições, não se percebendo assim, a que título se mantém em funções o próprio Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que ora convocou as eleições para o dia 19 de Março de 2016.

• Na mesma altura em que foi divulgada a “convocatória” para essa assembleia eleitoral, foi divulgado um designado Regulamento Eleitoral, de todos os associados desconhecido até então, e que não pode ser considerado um regulamento, porque não contem regras gerais e abstratas, antes contendo datas e outros elementos específicos, referentes ao ato eleitoral previsto para 19 de Março de 2016.

• Após, foi encetado um processo de filiação de associados, cujos critérios e formalismos se desconhece em absoluto, não se podendo, assim aceitar, a validade do “caderno eleitoral” também divulgado.

• A NPA tem, segundo os Estatutos, a sua sede na Rua Francisco da Conceição Silva, nº 5, 5º A, 1600-014 Lisboa, local onde não se encontra traço de funcionar qualquer atividade da associação. Acrescendo que, para o envio dos eventuais votos por correspondência admitidos para a eleição de órgãos sociais, foi indicado no documento denominado “Esclarecimento ao regulamento eleitoral da NPA”, que os mesmos devem ser enviados para um outro endereço – Rua de Pedroso, nº 483, Amorim, 4495-143 Póvoa de Varzim, desconhecendo-se a que corresponde este endereço e, em qualquer caso, não correspondendo ao da sede social da associação como tal indicada nos Estatutos.

• Paralelamente, o Sr. Henrique Pereira Neiva, que se vem intitulando “Presidente da Mesa da Assembleia Geral”, “convocou” uma Assembleia Geral para ter lugar no passado dia 13 de Março de 2016, no Auditório do Complexo de Piscinas do Jamor, sem que tivesse sido indicada a hora dessa Assembleia, o que desde logo, e para além da duvidosa legitimidade do Sr. Henrique Pereira Neiva para essa convocatória, a tornaria nula, por incumprimento do nº 1 do art. 28º dos Estatutos e da lei geral aplicável.

• Posteriormente, vim a ter conhecimento de que essa “Assembleia” se realizaria às 13h15m.

• Nesse local e hora estavam presentes alguns associados, entre os quais eu próprio, o Sr. Henrique Pereira Neiva e, invocando a qualidade de Presidente da NPA, em funções, o Sr. Simão Pedro Gomes Morgado, sendo que este fez distribuir “Relatórios de Atividades e Contas” relativos aos últimos 5 anos, de todos eles constando, a ausência total de atividades, receitas ou despesas, que o Sr. Henrique Neiva pretendia submeter a discussão e votação.

• Por alguns dos associados presentes, foi levantada a questão da validade da “convocatória” efetuada para aquela “assembleia”, bem como do processo eleitoral em curso, sendo sugerido, que para prossecução da vida da NPA, e uma vez que a associação não tem tido qualquer atividade e não se podem considerar em funções os titulares dos órgãos sociais eleitos em 2008, se constituísse uma “Comissão Eleitoral” ou “Administrativa” ou algo semelhante, composta por associados, com representantes de ambas as listas que já se haviam apresentado, dando-se sem efeito, para já, o ato eleitoral marcado para o próximo dia 19 de Março.

• Posteriormente, essa Comissão, organizaria um processo regular de validação das filiações dos associados, que permitisse elaborar um caderno eleitoral em total transparência, e designar posteriormente nova data para as eleições dos órgãos sociais.

• Essa ideia foi aceite por todos os associados presentes e até pelos Srs. Henrique Neiva e Simão Morgado, dando-se assim sem efeito essa “assembleia”.

• Para minha surpresa, o Sr. Henrique Neiva, comunicou-me ontem que pretende manter as eleições por si convocadas para o próximo dia 19 de Março.

• Deste modo, e tendo em conta tudo o que referi, não considerando que este processo eleitoral (incluindo validação de associados e elaboração do caderno eleitoral) esteja a decorrer de forma legal, democrática e transparente, o que fará do ato eleitoral um ato ilegal e, como tal, nulo e de nenhum efeito, entendo não manter a minha candidatura a umas eleições totalmente desconformes com os mais elementares princípios legais.

• E mais decidi, que caso o auto intitulado “Presidente da Mesa da Assembleia Geral” entenda prosseguir com a realização desse ato eleitoral, no próximo dia 19 de Março, imediatamente após irei desencadear os mecanismos judiciais adequados à sua anulação e à suspensão imediata dos seus efeitos.

Lisboa, 16 de Março de 2016
Mário Bonança

Etiquetas:

13 Comments:

Anonymous Anónimo said...

como isto anda
vergonhoso

a morada é precisamente a residência do Neiva
ainda vêm falar de transparência e que defendem a natação e os nadadores

quinta-feira, março 17, 2016 8:59:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Granda Bonança, não vaciles. Estamos contigo.

quinta-feira, março 17, 2016 10:09:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Andaram a filiar nadadores à pressa para que votem em determinada lista neste fim de semana!

quinta-feira, março 17, 2016 10:36:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Muito triste porem em causa a honestidade do Henrique Neiva. Gente grande baixeza. se não há sede. queriam que ele mandasse as cartas com o voto por correspondência para quem?

quinta-feira, março 17, 2016 1:47:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Se os factos descritos estão correctos, e se não foram tomadas as previdências cautelares, nem há sede, nem presidente, nem direcção nem qualquer outro Orgão Social, devendo haver até um apuramento de responsabilidades sobre a legalidade dos actos praticados nos anos após o limite do mandato.
Será que quem representou a NPA nestes anos em AG da FPN o fez de forma legal, levando assim a ter que se analisar a legalidade dos actos ali praticados e das decisões ali tomadas?

O presidente da FPN, tão pronto a apreciar outras situações, terá aceite esta?

Será que a competência dos delegados, foi comprovada pela Mesa da AG da FPN?



quinta-feira, março 17, 2016 2:51:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

rebentaste a bomba
TODOS OS ACTOS DA AG FPN DESDE 2012 SÃO NULOS

quinta-feira, março 17, 2016 3:03:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

se o Neiva n quer a imagem manchada q n pactue com cambalachos e tramóias.

quinta-feira, março 17, 2016 3:28:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Isto vai de mal a pior...mas que vergonha é esta será que o Presidente ou alguém da actual FPN, não toma medidas.
Esta associação é uma vergonha anos e anos nunca se viu nada feito por estes senhores.
O melhor é por fim a esta associação NPA.
Formar uma associação legal e com objectivos.

quinta-feira, março 17, 2016 5:29:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

parabéns Bonança, por desmacarares mais um embuste!

domingo, março 20, 2016 11:39:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

O Mário é nadador há muitos anos e fez-se sócio há um mês para se candidatar... nunca quis saber! Como todos os nadadores!

Esta associação só existe por necessidade estatutária!

Portanto, até acho que é tudo bastante claro!

segunda-feira, março 21, 2016 10:33:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

segunda-feira, março 21, 2016 10:33:00 da tarde

e o vaz???? sempre foi sócio desde pequenino, queres ver????
deixem-se de tretas...

terça-feira, março 22, 2016 2:51:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

2.51

Estiveste bem.

há q desmacarar estes anjinhos todos.

terça-feira, março 22, 2016 10:20:00 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Então Mario???? Fazias e acontecias mas afinal não fazes nada...... Tudo tal como sempre

quinta-feira, março 31, 2016 1:49:00 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home